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É empregado doméstico todo
"aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, no âmbito residencial destas".

A definição é da  Lei n.º 5.859/72  (art. 1.º).

Qualquer profissional pode ser considerado doméstico, desde que preste seus serviços à pessoa ou família, no âmbito da residência destas, ou extensão (sítio ou chácara de recreio, casa de veraneio), e que sejam (os serviços) de natureza contínua e sem finalidade lucrativa. Portanto, para a caracterização do emprego doméstico, não é a profissão do trabalhador que importa.

Dentre os mais conhecidos, são empregados domésticos: cozinheira, copeira, lavadeira, faxineira, babá, governanta, mordomo, motorista particular, enfermeira do lar, acompanhantes, jardineiro do lar, caseiro, vigia de residência, porteiro de residência... e, também, vigia de rua.


Quanto ao âmbito em que o doméstico presta seus serviços à pessoa ou família, veja-se a seguinte
ementa de acórdão:

Doméstico Configuração.
Âmbito familiar. Acompanhante particular em casa de repouso.  O conceito de âmbito familiar não se atrela ao lugar da prestação dos serviços, mas a quem o aproveita (Amauri Mascaro Nascimento, apud Sergio Pinto Martins).  No caso, a natureza dos serviços atende a uma necessidade da família, qual seja, de dar auxílio mútuo aos seus membros.
(TRT - 2.ª Região - 9.ª T.; Proc. n.º 18.452/98-1; ac. n.º 13.567/99-1; Rel.ª Juíza Maria Luiza Freitas; j. 5/4/1999; v.u.) RT-TRT/SP 16/88


Quem diga que o registro como Empregado Doméstico representa
"sujar a Carteira", indica desconhecer a Lei e uma certa vergonha que, absolutamente, não deve existir.


Ser Empregado Doméstico
  que tem em 27 de Abril o seu dia  
não é coisa do destino como muitos erradamente pensam e difundem.


Uma rosa para Santa Zita

 

Para ter acesso a biografia de SANTA ZITA  a padroeira das empregadas domésticas  clique aqui.